Falha em quebra-molas: indenização de R$ 4,2 mil

  • Direito Civil
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  • 05 Sep 2016

Falha em quebra-molas: indenização de R$ 4,2 mil

O valor indenizatório deve cobrir os danos morais e materiais sofridos pelo requerente.

Falhas na construção de um quebra-molas acabaram em indenização de mais de R$ 4 mil para um morador de Sooretama. O valor indenizatório deve cobrir os danos morais e materiais sofridos pelo requerente que, ao ir sair para trabalhar, sofreu uma queda por conta da falta de sinalização no local.

A decisão é do juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Linhares. Os R$ 4.239,36 lançados à sentença deverão ser pagos com correção monetária e acréscimo de juros.
Segundo as informações do processo n° 0005297-11.2014.8.08.0030, em setembro de 2013, enquanto passava em uma avenida da região para ir trabalhar, o homem, que pilotava uma motocicleta, foi surpreendido com a presença da lombada que, por conta da falta de sinalização, não podia ser avistada a distância.

Em contestação, o Município, que é o requerido na ação, alega a falta de provas que demonstrem que o homem tenha sofrido danos morais e materiais por conta do acidente.

Já o magistrado entendeu que a municipalidade ter por dever legal a manutenção das vias públicas em perfeito estado e conservação, além de garantir a segurança dos moradores.

Fonte: TJES

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