Por Valeska Leitão (Advogada Coordenadora)
Por Valeska Leitão (Advogada Coordenadora)
Na última quinta-feira (18), foi publicada a Medida Provisória nº 1.039/2021 que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da pandemia da covid-19 e que irá beneficiar cerca de 45,6 milhões de pessoas a partir de abril.
O novo ciclo do Auxílio Emergencial não permitirá a inscrição de novos beneficiários e será pago somente para quem já estava cadastrado para recebimento do auxílio em 2020, bem como os beneficiários do Programa Bolsa Família que preencherem os novos requisitos para receber neste ano.
Deve-se esclarecer que o novo auxílio será pago em quatro parcelas, porém, por família, apenas uma pessoa poderá receber.
Inclusive, houve uma redução do valor do auxílio, que irá variar de acordo com o grupo de pessoas, senão vejamos: R$ 150,00 para a família unipessoal, R$ 250,00 para os trabalhadores que já recebiam o auxílio emergencial em 2020 e R$ 350,00 para a mulher provedora de família.
Por fim, para verificar se você tem direito ao Auxílio Emergencial neste ano, basta consultar o site do Governo Federal: https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/#/, informando alguns dados pessoais do pretenso beneficiário. E, se por acaso constar informação que não tem direito ao recebimento do benefício, consulte um advogado de sua confiança.