No Brasil, uma das grandes preocupações da classe empresarial diz respeito ao excesso da carga tributária, pois é exigido dos contribuintes o pagamento de impostos, taxas, contribuições, além de obrigações fiscais acessórias, por vezes complexas, todos fixados em lei.
Nesse contexto, é recomendável que a empresa realize um Planejamento Tributário, visando cumprir integralmente o que é exigido em lei, sob pena de incorrer em infração penal.
Cabe esclarecer que o planejamento tributário é uma prática lícita, da qual os contribuintes, cuidadosamente, podem se valer dessa consultoria para beneficiar sua empresa a curto, médio, e longo prazo.
Com a realização do planejamento tributário, a empresa conta com um plano estratégico para cumprir com as obrigações tributárias, garantindo a segurança jurídica das transações e possibilitando uma diminuição dos custos fiscais/tributários.
Deve-se esclarecer ainda que o Planejamento Tributário possui um caráter preventivo, visando a manutenção de um negócio saudável, por meio de uma análise técnica, mitigando riscos e erros de adequação da conduta da empresa aos ditames legais, sempre objetivando assertividade nas operações fiscais com antecipação de cenários e possibilidades.
As técnicas e procedimentos a serem aplicados variam de acordo com necessidade de cada empresa, posto se tratar de trabalho personalizado.
Inclusive, um planejamento exitoso interfere diretamente na lucratividade de uma instituição abrangendo práticas contábeis e jurídicas, tais como: realizar análise comparativa de regimes tributários, averiguar possíveis benefícios e isenções fiscais, mapear oportunidades de levantamento de crédito tributário, etc.
Assim, para se valer de um planejamento tributário é indispensável a procura por profissionais especializados, com expertise no assessoramento empresarial.