DIREITO Agrário

Atuação

O núcleo tem como finalidade a prestação de serviços jurídicos específicos ao produtor rural.

Temos especialidade nas demandas envolvendo crédito rural, seja na esfera administrativa ou na esfera judicial. O crédito rural possui um regramento próprio e soluções jurídicas únicas. Atuamos na defesa dos clientes nos processos de execução, ações revisionais, ações de alongamento e, inclusive, na obtenção de indenizações contra as instituições financeiras.

Outro serviço do núcleo trata da devolução de tributos pagos pelo produtor rural, os quais não poderiam ter sido cobrados. Além disso, temos vasta experiência na defesa do produtor rural em multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização do meio ambiente.

Portanto, a nossa atuação visa amparar o produtor rural, nos temas envolvendo: crédito rural, tributos recolhidos indevidamente e multas administrativas.

Além disso, ofertamos aos nossos clientes atuação em todas as instâncias judicias, com trabalho específico junto aos Tribunais Superiores.

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