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João Pessoa

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Auxílio-acidente é devido independente do grau de redução da capacidade laboral

Por sara Diniz (Advogada Associada)

O auxílio-acidente é um benefício de caráter indenizatório pago pela Previdência Social aos segurados que sofreram acidente de trabalho ou de qualquer natureza e que ficaram com sequelas que reduziram sua capacidade laboral. Todavia, não é devido ao contribuinte individual e ao contribuinte facultativo.

Em geral, esse benefício é concedido após a cessação do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), quando o segurado está apto a retornar ao trabalho, porém em função diversa daquela que exercia antes do acidente, uma vez que as sequelas lhe causaram redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

É importante ressaltar que o segurado pode ter direito a esse benefício ainda que a redução da capacidade laboral seja mínima, bastando apenas que não esteja em plenitude de condições para exercer a atividade laboral anterior ao acidente.

Nesse contexto, o valor do benefício corresponderá a 50% do salário-de-benefício até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado. 

Portanto, se o segurado recebeu auxílio por incapacidade temporária ocasionado por algum acidente que ocorreu dentro ou fora do trabalho, mas não se recuperou totalmente, ficando com alguma sequela, é aconselhável consultar um advogado especialista, pois é provável ter direito ao benefício de auxílio-acidente.

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