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Prova de vida digital para os beneficiários do INSS

Por Hellen Katherine (Advogada Associada)

A prova de vida é feita uma vez por ano para comprovar que os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão vivos e por tal motivo, devem continuar recebendo seu benefício regularmente.

Em regra, a prova de vida é realizada no mês de aniversário do beneficiário. Para tanto, o aposentado ou pensionista deve comparecer na agência bancária em que recebe o benefício, a cada 12 meses, apresentando um documento oficial com foto para comprovar sua titularidade.  

Porém, essa realidade deverá mudar em breve. Tal fato se justifica porque o INSS anunciou que fará testes iniciais de biometria e reconhecimento facial para a prova de vida de seus beneficiários, a partir do próximo mês (agosto). Esse projeto piloto deverá atender cerca de 550 mil pessoas em todo o país.

O teste da prova de vida digital será iniciado pelas cidades com menor número de beneficiários. Ao todo serão 15 municípios para o piloto e deverá ser feito através do aplicativo Meu INSS que passará por uma atualização para a inclusão do reconhecimento facial.

Segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim “em primeiro momento, o mecanismo será feito por meio de reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular, para quem já tem carteira de motorista ou título de eleitor digital, podendo fazer a prova de vida em casa".

Em breve, o Governo irá divulgar o resultado dos testes iniciais, bem como se irá abranger esse sistema para todo o país. Fique atento!

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