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Retomada da prova de vida do INSS

Por Héllen Katherine (Advogada Associada)

A prova de vida é feita uma vez por ano para comprovar que os beneficiários do INSS estão vivos e por tal motivo, devem continuar recebendo seu benefício regularmente.

Em regra, a prova de vida é realizada no mês de aniversário do beneficiário. Para tanto, o aposentado ou pensionista deve comparecer na agência bancária em que recebe o benefício, a cada 12 meses, apresentando um documento oficial com foto para comprovar sua titularidade. 

Porém, semana passada, foi publicada a Portaria do INSS nº. 1.299 de 12/05/2021, que regulamentou a retomada da prova de vida dos aposentados e pensionistas e a possibilidade de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios daqueles que não comprovarem a sua realização.

Ou seja, a partir deste mês de maio/2021, o segurado aposentado ou pensionista deverá realizar a prova de vida por biometria facial, nos aplicativos "Meu INSS" e "Meu gov.br" ou por meio das agências bancárias pagadoras de benefícios.

Inclusive, deve-se atentar que alguns bancos, a exemplo do Banco do Brasil, também permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos seus próprios aplicativos ou nos seus caixas eletrônicos.

Assim, o diretor de benefícios do INSS, Sr. Alessandro Rooservet, explicou em entrevista contida no site do INSS que “A prova de vida deve ser feita ... no mês em que o segurado realizou a última prova de vida no ano anterior. Ou seja, a pessoa terá que ver qual a última prova de vida e olhar o cronograma (acima). Por exemplo: quem fez prova de vida em 04/2019 e deveria fazer em 04/2020 e não fez, deverá fazer até 06/2021”.

Portanto, para evitar aglomeração das pessoas em agências bancárias ou sobrecarga dos canais digitais a fim de realizar a prova de vida, foi criado o cronograma abaixo:

 

COMPETÊNCIA DE VENDIMENTO DA COMPROVAÇÃO DA VIDA

COMPETÊNCIA DE RETOMADA DA PROVA DE VIDA

Março e Abril/2020

Junho/2021

Maio e Junho/2020

Julho/2021

Julho e Agosto/2020

Agosto/2021

Setembro e Outubro/2020

Setembro/2021

Novembro e Dezembro/2020

Outubro/2021

Janeiro e Fevereiro/2021

Novembro/2021

Março e Abri/2021

Dezembro/2021

 

Ressalta-se que àqueles que forem fazer a prova de vida virtualmente, devem ficar atentos, pois o INSS nunca pede informações pessoais dos segurados, como números de documentos. Ou seja, os aposentados e pensionistas devem se utilizar sempre de aplicativos ou sites oficiais do governo.

Por fim, quem tiver dúvidas quanto à realização virtual de sua prova de vida, poderá consultar a Central de Atendimento do INSS pelo nº 135. Além disso, se preferir, poderá consultar o site gov.br/inss/, que conterá vídeos explicando o passo a passo do procedimento de prova de vida pelo celular.

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