Publicações
Possibilidade de acumulação de cargos públicos
11 Janeiro 2022Por Ana Paula Correia Lima
Publicações
Possibilidade de acumulação pensão por morte com outro benefício
10 Janeiro 2022Por Paulo Vieira (Advogado Associado)
Publicações
Demora injustificada para conclusão de processo de aposentadoria pode gerar indenização
7 Janeiro 2022Por Nayane Ramalho (Advogada Associada)
Publicações
Publicada lei regulamentando a exigência do Difal ICMS nas operações interestaduais para consumidor final
5 Janeiro 2022Por Diego Paulino (Advogado Sócio do Núcleo Tributário Aduaneiro)
Publicações
Registro da marca: proteção do patrimônio empresarial
4 Janeiro 2022Por Júnior Fideles (Advogado Associado)