Foto Penal Tributário

Direito
Penal Tributário

O Núcleo Penal Tributário da Marcos Inácio Advogados oferece defesa estratégica e consultoria especializada em crimes contra a ordem tributária e demais infrações fiscais com repercussão penal. Nossa equipe alia profunda expertise tributária à atuação penal, garantindo segurança jurídica e soluções personalizadas para nossos clientes.

Diante do aumento da fiscalização e endurecimento das penalidades por parte dos órgãos de controle, é essencial contar com uma defesa qualificada e estratégias eficazes para prevenção e enfrentamento de acusações criminais tributárias.

Nosso escritório atua em todas as fases dos procedimentos administrativos e judiciais, desde consultoria preventiva e compliance tributário até defesa em inquéritos, ações penais e negociações estratégicas. Nosso compromisso é oferecer soluções jurídicas que protejam empresas, gestores e empresários de riscos tributários com impacto criminal.

 

Conheça alguns dos nossos serviços:

Acompanhamento em Investigações Sobre Descaminho e Fraudes Fiscais

Análises e Auditorias Fiscais Para Mitigação de Riscos Penais Tributários

Assessoria em Transações e Acordos Penais Tributários

Auditoria e Defesa em Autuações Fiscais de Grande Impacto

Auditoria para Identificação e Regularização de Passivos e Redução de Riscos Penais

Consultoria em Complice Penal Tributário

Consultoria para Regularização Tributária e Redução de Riscos Penais

Defesa em Ações Penais Envolvendo Acusação de Apropriação Indevida de Créditos

Defesa em Ações Penais Relacionadas a Apropriação Indébita Tributária

Defesa em Acusações por Omissão de Notas Inidôneas

Defesa em Investigações e Autuações Fiscais Relativas ao FUNRURAL

Defesa em Investigações Sobre Fraude Fiscal e Sonegação

Defesa em Investigações Sobre Uso Indevido de Isenções Fiscais

Estratégias para Mitigação de Passivos Tributários e Criminais

Estruturação de Acordos e Defesas em Transações Penais Tributárias

Representação em Investigações Sobre Fraudes em Notas Fiscais Eletrônicas

Representação em Investigações Sobre Fraudes no Recolhimento do ICMS-ST

Revisão de Compliance Fiscal Para Foco na Mitigação de Riscos Penais Tributários

Revisão de Contratos para Evitar Acusações de Operações Simuladas

Revisão de Estratégias para Benefícios Fiscais Sem Risco Criminal

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