83 3044 1000

João Pessoa

Olá, como você se chama?

Aposentadoria especial para trabalhadores expostos à eletricidade

Por Hellen Katherine (Advogada Associada)

Os profissionais que exercem sua atividade com exposição à eletricidade ou que trabalham no setor energético, a exemplo dos eletricistas e dos eletricitários, ambos estão diariamente expostos ao agente físico nocivo eletricidade e, por tal motivo, possuem o direito à aposentadoria especial.

Tais atividades profissionais, por gerarem maior desgaste físico e/ou mental do trabalhador, possuem uma diminuição da sua expectativa de vida ou trazem algum risco a ela, razão pela qual estes trabalhadores podem se afastar do trabalho antes do tempo através da aposentadoria especial.

Porém, para ser reconhecido como atividade exposta ao agente perigoso eletricidade, mesmo exercido após a vigência do Decreto nº 2.172/1997, o trabalhador deverá, em razão do exercício da atividade profissional, está exposto a tensões elétricas superiores a 250 volts.

Essa informação de exposição ao agente nocivo deve estar contida no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) que é o documento emitido pela empresa em que o segurado trabalha e reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como prova do direito para fins de aposentadoria especial. Sendo assim, fique atento para reunir toda a documentação previamente ao requerimento do benefício de aposentadoria junto ao INSS.

Posts Relacionados

Publicações

Revisão de precatórios federais

27 Novembro 2020

Por Nelson Torres (Advogado Associado)

Publicações

Quais os direitos dos aposentados por invalidez?

26 Novembro 2020

Por Luana Souza (Advogada Associada)

Publicações

Quem tem direito ao auxílio-doença por acidente de trabalho?

25 Novembro 2020

Por Bárbara Mendes (Advogada Associada)

Publicações

Dicas para aproveitar de forma segura a Black Friday

24 Novembro 2020

Por Jackson Lucena (Advogado Coordenador)

Publicações

Você conhece os direitos dos anistiados políticos?

23 Novembro 2020

Por Antônio Neto (Advogado Associado)