Por Valeska Leitão (Advogada Coordenadora)
A filiação é um vínculo entre os segurados e a Previdência Social. Ou seja, as pessoas contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através do pagamento de carnê ou decorrente de algum vínculo de trabalho com remuneração e, em contrapartida, podem receber benefícios previdenciários pagos pela Previdência Social, se preenchidos os requisitos.
Sabendo disso, na Previdência Social encontraremos os filiados obrigatórios, que são os empregados, empregados domésticos, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial e os filiados facultativo, que são àqueles que não exercem atividade remunerada, mas desejam se filiar ao INSS através de inscrição.
De acordo com a Instrução Normativa do INSS de nº 128/2022, para segurado obrigatório que exerce atividade urbana ou rural e para segurado facultativo, a idade mínima para se filiar ao RGPS é de 16 anos, exceto para menor aprendiz, que é de 14 anos.
Portanto, a partir dessa idade, a pessoa que contribui para o INSS poderá gozar dos benefícios previdenciários, desde que cumprido os requisitos do benefício desejado.
Sendo assim, em caso de dúvidas sobre o tema acima, busque um advogado especialista na área para mais esclarecimentos.