Por Larissa Carvalho (Advogada Associada)
A situação de calamidade pública vivenciada pelo inimigo microscópico, o novo coronavírus (COVID-19), fez a maior parte da população ficar em casa para conter o crescimento do contágio e proteger principalmente aqueles que fazem parte do grupo de risco. Se por um lado nos afastamos do convívio social, por outro lado nos vemos obrigados ao aumento do tempo do convívio familiar. Este, despertou em muitos o sentimento de confinamento, de exclusão, e também da agressividade, potencializando conflitos e confrontos no âmbito familiar.
Seguindo as previsões do Órgão para Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres craido pela Organização das Nações Unidades (ONU) e do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, houve um crescimento de 17% no registro de denúncias pelo canal Ligue 180. No país em que, só em 2019, 7 a cada 10 vítimas de feminicídio foram mortas dentro de seus lares, ficar em casa não significa estar segura. Na China, o número de casos triplicou e, na França, o governo decidiu pagar quartos para as vítimas, além de abrir centros de aconselhamento.
É no mínimo “cruel” a situação da mulher que, diante de uma pandemia, além de tentar se proteger da doença e cuidar de seus familiares, ainda possa ser vítima de agressão física ou psicológica. É preciso garantir o pleno funcionamento das delegacias, estimular as denúncias e assegurar que o agressor seja afastado do lar, preservando a segurança e a vida das mulheres.
Os casos de violência doméstica podem ser denunciados pelo Ligue 180, que é um canal gratuito e confidencial. Esse canal tem a função de acolher as denúncias, registrá-las, analisá-las e encaminhá-las aos devidos órgãos competentes, além de oferecer orientações sobre serviços de atendimento à mulher e seus direitos.