Quem nunca contribuiu para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ter direito ao benefício assistencial, também conhecido como BPC/LOAS, no valor de um salário mínimo por mês, desde que preencha os requisitos legais.
Para ter direito a esse benefício, a pessoa interessada precisa ser considerada idosa, ou seja, ter idade igual ou maior a 65 anos ou possuir alguma deficiência física, mental ou intelectual que lhe cause impedimento de longo prazo e a impeça de garantir o seu sustento ou exercer atividades comuns do dia a dia.
Além desses requisitos, a pessoa interessada precisa ser considerada de baixa renda nos termos da lei e ter o cadastro atualizado no CadÚnico, sistema do Governo Federal que identifica as famílias brasileiras de baixa renda para fins de participações de programas governamentais.
Assim, se você acredita que preenche esses requisitos, consulte um advogado de sua confiança para garantir uma renda de um salário mínimo por mês.
