A atuação consultiva é uma modalidade de trabalho jurídico que se concentra na orientação e assessoria a clientes, seja pessoas físicas ou jurídicas, em questões legais para prevenir problemas e garantir a conformidade com a legislação. No direito tributário, a atuação consultiva inclui a análise de riscos tributários, o planejamento tributário, a interpretação de normas fiscais e a elaboração de pareceres que orientem o cliente sobre as melhores práticas para evitar autuações fiscais ou reduzir a carga tributária de forma legal, bem como a realização de treinamentos de atualização legislativa, inclusive relacionados à Reforma Tributária e adequação de regime de tributação, a exemplo de:
– Consultas
– Pareceres
– Treinamentos em geral
– Treinamentos relacionados à Reforma Tributária
– Reestruturação Tributária
– Planejamento Tributário
– Planejamento Tributário para adequação de regime de tributação
– Transação Tributária
A atuação consultiva tributária pode ser oferecida para uma ampla variedade de empresas, independentemente de seu porte ou setor, já que todas estão sujeitas a obrigações tributárias.