Durante a residência médica, muitos profissionais precisam se deslocar para outras cidades, enfrentando desafios financeiros enquanto se dedicam à formação. Para garantir melhores condições durante esse período, médicos residentes têm direito ao auxílio-moradia, um benefício assegurado a todos que estejam matriculados em um programa de residência médica credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Esse direito vale independentemente da especialidade médica, desde que a instituição onde ocorre a residência não forneça alojamento adequado. Caso não haja essa estrutura disponível, o médico residente deve receber o auxílio em dinheiro para cobrir os custos de moradia.
Como funciona o auxílio-moradia?
O benefício pode ser concedido de duas formas:
Moradia oferecida pela instituição: Se a unidade de saúde disponibilizar alojamento adequado, o médico residente pode utilizá-lo sem custos adicionais. No entanto, vale ressaltar que esse alojamento não se confunde com os espaços hospitalares destinados ao descanso entre plantões, devendo ser uma estrutura de habitação apropriada.
Auxílio financeiro: Caso a instituição não ofereça moradia, o médico residente tem direito ao recebimento de um valor em dinheiro para custear sua habitação. Esse auxílio deve ser pago regularmente e não está vinculado ao fato de o médico já possuir ou não um local para morar, garantindo a autonomia financeira durante o período da residência.
Esse direito pode ser essencial para reduzir a carga financeira do médico residente e permitir que ele se concentre no aprimoramento de suas habilidades. Embora a legislação seja clara quanto à obrigatoriedade do pagamento do auxílio-moradia, é comum que médicos encontrem dificuldades na concessão desse benefício. Quando isso acontece, contar com suporte especializado pode ajudar a garantir o cumprimento desse direito.
