O fim de um casamento nunca é uma decisão fácil, mas quando essa escolha se torna inevitável, é fundamental conhecer as opções legais disponíveis para um divórcio seguro e sem complicações. O divórcio é o procedimento legal que dissolve o casamento, encerrando a união conjugal e todos os seus efeitos civis, sociais e patrimoniais.
O processo pode ser realizado de duas formas: extrajudicial, quando feito em cartório, ou judicial, quando envolve disputas ou questões complexas que exigem a intervenção da Justiça.
Quais são os tipos de Divórcio?
Existem diferentes formas de realizar o divórcio, dependendo da situação do casal e da necessidade de mediação jurídica.
Divórcio Extrajudicial (em Cartório)
Se o casal está de acordo sobre o fim do casamento e não possui filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser realizado de maneira simples e rápida em um cartório, por meio de uma escritura pública. É necessária a presença de um advogado para garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.
Divórcio Judicial
Quando há filhos menores de idade, disputa de bens ou discordância entre as partes, o divórcio precisa ser feito por meio de uma ação judicial. Nesse caso, o juiz avaliará todas as questões envolvidas, podendo determinar acordos sobre guarda dos filhos, pensão alimentícia e divisão de bens.
Divórcio Litigioso ou Consensual: Qual a diferença?
Divórcio Consensual – Ocorre quando ambas as partes concordam com o fim do casamento e chegam a um acordo sobre todos os aspectos do divórcio, como partilha de bens, pensão e guarda dos filhos. Esse tipo de divórcio é mais rápido e menos custoso.
Divórcio Litigioso – Acontece quando há desacordo entre os cônjuges sobre questões como patrimônio, guarda dos filhos ou pensão alimentícia. Nesse caso, o processo pode ser mais longo, pois exige a decisão de um juiz para resolver os impasses.
Além do divórcio, quem viveu em união estável e deseja formalizar o término do relacionamento também pode recorrer à Justiça para garantir seus direitos. O processo de Reconhecimento e Dissolução de União Estável tem o objetivo de:
– Formalizar o fim da união, assegurando segurança jurídica para ambas as partes.
– Estabelecer a divisão de bens adquiridos durante a convivência.
– Definir pensão alimentícia, se for necessário.
– Regularizar a guarda dos filhos e o direito de visitação.
Por que contar com um advogado especializado?
O divórcio é um momento delicado que exige conhecimento técnico para garantir que todas as decisões sejam tomadas da melhor forma possível. Um advogado especializado pode ajudar a:
– Garantir seus direitos na divisão de bens.
– Negociar pensão alimentícia e guarda dos filhos de maneira justa.
– Agilizar o processo para evitar desgastes emocionais e financeiros.
– Esclarecer dúvidas e encontrar a melhor solução para cada caso.
Se você está enfrentando esse momento e tem dúvidas sobre os próximos passos, buscar a orientação de um profissional qualificado pode ajudar a esclarecer seus direitos e possibilidades. Contar com o suporte adequado pode fazer a diferença para que tudo seja conduzido de forma segura.
